A prefeita de Upanema, Maristela Freire anunciou agora há pouco o calendário de pagamento do mês de novembro para os servidores do município. Sempre priorizando o pagamento em dia, a prefeita anunciou também o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores efetivos. A primeira parcela será de 40% do valor do salário base do servidor. A secretaria de Turismo e Comunicação reforça a informação de que todos os servidores EFETIVOS receberão a primeira parcela de 40% do décimo agora em novembro. Os cargos comissionados e secretários deverão receber o décimo, integral, em dezembro. “Essa já era uma possibilidade que tinha sido comunicada a todos os cargos comissionados pela prefeita Maristela. A prefeita está otimista e acredita que o município vai honrar com seus compromissos junto a todos os servidores municipais em dezembro”, afirmou o secretário Anaximandro Eudson.
Com relação ao salário do mês de novembro, Anaximandro informa que também a partir de hoje, o salário de todos os funcionários (efetivos e comissionados) estarão creditados em conta. A exceção fica por conta dos professores do FUNDEB 60%, funcionários da Unidade Mista de Saúde e Agentes de Endemias, que terão seus vencimentos creditados na próxima segunda.
Com relação ao abastecimento do caixa eletrônico do Banco do Brasil, Anaximandro informou que a prefeita Maristela já manteve contato com a gerência de Campo Grande, que garantiu que o dinheiro poderá ser sacado através do caixa localizado em Upanema. “A prefeita não admite que o município seja penalizado, principalmente os funcionários e comerciantes”, afirmou. Como se trata de um volume de dinheiro muito grande e como medida de segurança, o banco se comprometeu a abastecer o caixa em três dias. Sexta, segunda e terça. “É preciso a compreensão de todos nesse momento. Vivemos um momento de insegurança na região e Upanema já foi vítima de ações de bandidos nesse mesmo período. O importante é que dinheiro será aplicado aqui em nossa cidade” comentou o secretário.
FONTE: SECRETARIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO – ASSESSORIA DE IMPRENSA
Uma péssima notícia para o município de Upanema, que já vive assolado pela crise da queda do FPM. A Agência Nacional de Petróleo – ANP confirmou hoje, que os dados referentes ao repasse nos royalties do mês de novembro estão corretos. Com isso, está confirmada a que de cerca de 43% do valor de novembro em comparação com o mês de outubro. Pelas informações repassadas pela ANP, a diminuição dos recursos deve-se a queda na produção de petróleo no município e também por “acerto de royalties de instalação em virtude de decisão judicial”. Segundo Gilvandro Fernandes, a informação repassada pela ANP deixa muita dúvida. Primeiro seria o fato da agência até ontem ter afirmado não ter recebido os dados referentes a produção de petróleo no município. “Até ontem eles disseram que tinham apenas os dados da produção de gás, que inclusive tinha aumentado. Como é que a ANP pode repassar os royalties sem saber o que foi produzido de petróleo pelo município?”, indagou. Outro fator que gera dúvida diz respeito à quantidade de petróleo produzido no mês. A ANP informou que é um cálculo “complicado” e se dispôs a informar apenas que houve queda na produção, sem informar os motivos para tal. Outra dúvida deixada pela ANP, é a respeito de “decisões judiciais”. Gilvandro Fernandes disse que o município desconhece qualquer decisão judicial relacionada a royalties.
A prefeita Maristela já se movimenta junto aos prefeitos da região para tentar acionar os nossos parlamentares junto a ANP e Petrobras. “Vamos juntar forças para pressionar nossos parlamentares no sentido de buscar soluções. Não está nada claro”, afirmou a prefeita. Uma das medidas tomadas pela prefeita Maristela foi entrar em contato com o deputado Henrique Eduardo, para pedir que o parlamentar, interceda nessa questão junto a ANP. Henrique se comprometeu a dar uma resposta amanhã sobre o caso.
FONTE: SECRETARIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO – ASSESSORIA DE IMPRENSA
O controlador geral da prefeitura de Upanema, Gilvandro Fernandes, manteve contato com um funcionário da Agência Nacional de Petróleo – ANP com o objetivo de esclarecer o real motivo da queda no repasse dos royalties do mês de novembro. De R$ 170.000,00 em outubro, caiu para R$ 93.000,00 em novembro. Segundo informou o funcionário, a Agência só tinha recebido os dados referentes a exploração de gás natural, que inclusive aumentou de 47.000 m2 em outubro para 49.000m2 em novembro. O mesmo funcionário confirmou que a ANP não tinha recebido os dados referentes a exploração do petróleo em nosso município.
Segundo Gilvandro, o funcionário pediu para que o mesmo ligasse para Agência amanhã, pois até lá, acredita ter uma informação mais precisa a respeito do caso. Gilvandro se mostrou otimista e disse que acredita que ocorreu um erro, ou a Petrobras - responsável pelos repasses dos dados da exploração do petróleo em nosso município - ainda não repassou os mesmos para ANP. “Estamos confiantes”, afirmou.
FONTE: SECRETARIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO – ASSESSORIA DE IMPRENSA
A secretária de Educação Fernanda Suerda informa que os aulões, promovidos pela Prefeitura de Upanema, através de sua pasta, terão continuidade neste sábado, na Câmara Municipal, a partir da 08:00, com as disciplinas de Português e Redação, ambas com o professor Iatanilton.
Outra importante notícia na área da educação é que o município já recebeu os recursos para capacitação dos professores que irão participar do programa Brasil Afabetizado, do Governo Federal. O programa é voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. Esses municípios recebem apoio técnico na implementação das ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos.
Para o município de Upanema, o Governo Federal destinou R$ 25.000,00 para capacitação de 50 alfabetizadores, que se cadastraram junto a secretaria de Educação de Upanema. A capacitação acontecerá agora no mês de dezembro, segundo informa Fernanda Suerda. Ela explica que os recursos serão investidos em material didático e de apoio, lanche, pagamento dos profissionais que irão ministrar o curso de capacitação entre outras atividades.
FONTE: SECRETARIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO - ASSESSORIA DE IMPRENSA
Gilvandro Fernandes (Controlador Geral do Município)
Era aguardada com grande expectativa a divulgação dos royalties do mês de novembro para o município de Upanema. Depois de apresentar uma recuperação no mês de outubro, que chegou a R$ 174.000,00 o município esperava pelo menos manter esse nível de recursos para os dois próximos meses do ano. Mas, para surpresa e tristeza da administração da prefeita Maristela, os recursos caíram para um valor que há anos não se via. A Agência Nacional de Petroléo - ANP repassou agora no mês de novembro o valor de R$ 93.970,10.
Segundo o Controlador Geral do Município, Gilvandro Fernandes, esse valor só foi repassado para o município em abril de 2002. "De lá para cá, nunca recebemos menos de R$ 100.000,00", informou. A queda em relação ao mês anterior chega a 40%, causando preocupação para a atual administração, que não contava com uma queda tão brusca.
Gilvandro Fernandes informou que passou toda a manhã tentando conseguir informações junto a ANP, a respeito do caso, mas infelizmente ninguém soube informar nada. “Vamos continuar tentando amanhã, pois acreditamos que tenha ocorrido um erro”, afirmou.
FONTE: SECRETARIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO – ASSESSORIA DE IMPRENSA
A prefeita Maristela voltou a cobrar melhorias nos serviços do Banco do Brasil no município de Upanema. Há mais de 15 dias o único caixa que abastece Upanema está sem dinheiro. Maristela mostrou sua indignação com o caso e marcará uma audiência com o superitendente do banco, em Natal. Segundo a prefeita, a reunião contará com a presença de vereadores e autoridades locais. O objetivo é pressionar o banco para que casos como o de agora e outros que já aconteceram não venham a se repetir. Outra pauta da reunião será a ampliação dos serviços oferecidos pelo banco em nossa cidade. "Upanema não pode ficar dependente de um único caixa e apenas com os serviços oferecidos hoje", explicou a prefeita, que lutará pela vinda de uma agência para o município.
Uma das preocupações da prefeita era com relação ao pagamento do décimo terceiro dos servidores municipais, que poderia não acontecer em Upanema, devido ao fato da máquina estar sem dinheiro. O Controlador Geral do município, Gilvandro Fernandes, manteve contato com o gerente do BB em Campo Grande e repassou a informação para a prefeita de que os créditos dos funcionários poderão ser sacados aqui em Upanema. O gerente explicou que o motivo da demora são algumas mudanças, na área de segurança e estrutura, que serão efetuadas no caixa de Upanema.
Começou ontem a nova etapa do programa Compra Direta em Upanema. O programa que é realizado através da parceria do Governo Federal (Ministério da Defesa Social e Combate a Fome), Governo do Estado (EMATER) e Prefeitura de Upanema (Secretaria Municipal de Agricultura), tem como objetivo a aquisição da produção da agricultura familiar visando atender a demandas de alimentos de populações em risco alimentar.
Nessa nova fase, foram cadastrados 67 agricultores (fornecedores), que irão fornecer 23 produtos no período de 30 dias. Os produtos são bastante diversificados e fazem parte da produção dos agricultores familiares do município. Mel, queijo, hortaliça, ovos, caju, etc. são apenas alguns dos produtos ofertados pelos agricultores.
O destino dos produtos são as instituições municipais cadastradas. São escolas, associações, grupo de idosos, creches etc. No total, são 23 instituições contempladas com os produtos.
Os recursos destinados aos agricultores nessa nova etapa são de R$ 30.000,00.
Segundo Aisamaque Dalyton, secretário de Agricultura, houve uma ampliação no programa em relação à última etapa, em todas as áreas. No caso dos fornecedores o número saltou de 50 para 67, em relação à última etapa. Houve um aumento também no número de produtos ofertados, que aproximadamente 15 passou para 23 produtos. Isso deve-se em parte ao aumento nos recursos disponibilizados pelo programa, que passou de R$ 15.000,00 para 30.000,00. “Isso é importante, pois mostra que o programa está dando certo e crescendo. Com isso, quem ganha são os agricultores e o município”, comentou o secretário.
Os aulões preparatórios para o vestibular 2010 da UERN promovido pela prefeitura municipal de Upanema, começaram hoje (21).
As aulas estão acontecendo no plenário da Câmara Municipal com a presença de vários alunos pré-vestibulandos.
Esteve presente, no ato da abertura a exemplo do cursinho do vestibular passado a prefeita Maristela, e trouxe uma palavra de incentivo aos alunos, como também declarou que em meio à crise que assola o município esse é um investimento que não poderia deixar de acontecer em seu governo.
Também trouxe uma palavra na abertura a Secretária de Educação, professora Fernanda Suerda, que além de apresentar os professores Blênio, de Geografia, e Sávio Marcellus, de História, trouxe uma palavra de incentivo e compromisso com a realização desses aulões.
As aulas de hoje, de História e Geografia, estão acontecendo no período da manhã e terá também pela tarde.
A programação continuará no próximo sábado, dia 28/11, na Câmara, com as aulas de Língua Portuguesa e Redação.
Meus amigos, amigas e especialmente aos ouvintes da FM 104,9 Liberdade e leitores do Jornal de Upanema.
Venho através dos que fazem os blogs esclarecer algumas informações à nossa população. Como é do conhecimento de todos, a Prefeitura de Upanema, assim como as demais Prefeituras do país, enfrenta grandes dificuldades em relação às receitas. Isto é, desde que se instalou a crise econômica temos tentado administrar com eficiência, responsabilidade, seriedade, honestidade e, sobretudo, com muita transparência para que nosso município não venha entrar em falência, como outros municípios que já se encontram quase sem saída para o cumprimento dos deveres com funcionários, prestadores de serviços e fornecedores.
Aqui em Upanema estamos tendo como prioridade número um o pagamento, em dia, do funcionalismo. Para isto, tomamos algumas medidas difíceis que, muitas vezes, nos levaram a passar noites em claro, pois sabíamos que a nossa população iria sofrer para que a nossa querida cidade pudesse se preservar para superar a crise. Foram adotadas medidas como: reduzir o quadro de cargos de confiança para atender a força da Lei de Responsabilidade Fiscal que determina que os gastos com a folha de pessoal não podem ultrapassar 54%. Outra medida adotada foi a de diminuir contratos com prestadores de serviços por saber que não iríamos ter como compensar de maneira justa os seus serviços.
As informações que tínhamos a nível Federal, repassados para os prefeitos, e divulgadas por todos os meios de comunicação para a população era de que em outubro voltaríamos a receber o mesmo percentual recebido em outubro de 2008, não era grande vantagem devido à inflação e as dívidas acumuladas dos meses anteriores, mas, era uma esperança
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A situação não foi essa, pois os recursos não voltaram a ser normalizados e os repasses das perdas não cobriram os gastos. Gastos esses efetuados para que a máquina da administração não parasse, como por exemplo, deixar os ônibus escolares em condições de viagens, pois os nossos ônibus são velhos e precisam muito de manutenção como troca de pneus, peças e sem falar no alto consumo de combustível. Esse é só um exemplo.
Voltando para a situação atual, ficamos bastante preocupados com os pagamentos atrasados e as folhas de funcionários dos meses de novembro, dezembro e do 13º. Reunimo-nos com os assessores de contabilidade e de finanças, chegando à conclusão que se não diminuíssemos gastos não iríamos cumprir especialmente os pagamentos dos funcionários. Diante dessa situação, fizemos uma reunião com o pessoal dos cargos comissionados e repassamos a situação, informando-os que tínhamos poucas opções, pois ou não pagávamos o 13º aos mesmos esse ano ou retirávamos as gratificações de todos.
Dentre outras medidas adotadas, citamos ainda a suspensão de alguns convênios e o cancelamento de alguns contratos que tinham como finalidade cumprir uma parte da dívida anterior, assim como ajustar as finanças para o próximo ano, evitando aborrecimentos desses fornecedores e contratados diante de atrasos por parte da Prefeitura. Pois bem, a suspensão de alguns contratos durante os meses de novembro e dezembro/09 não atingiu somente a rádio FM 104,9, mas ao Jornal, a polícia militar, a profissionais e a prestadores, entre outros. Esses serviços são importantes? São e muito, mas infelizmente estamos em atrasos com os mesmos e por alguns sendo cobrados. Não tiramos a razão de tal atitude.
Enviamos ofício à emissora de rádio (ver anexo) e ao jornal de Upanema esclarecendo que durante esses dois meses só poderíamos pagar por programa ou anuncio feito por parte da prefeitura a exemplo da câmara, das igrejas, sindicatos, associações, etc. Pois sabemos do dever e da importância de tornar pública todas as ações da prefeitura como sempre fizemos através do Programa Prestando Contas com o Povo, bem como uma forma de amenizar os cortes totais dos tais prestadores.
Mas ao receber a notícia, pelo meu Secretário de Administração de que a Rádio FM havia enviado um ofício sem negociar as propostas feitas pala Prefeitura (ver anexo), lamentei e até dei exemplo da Direção do Jornal de Upanema que foi muito compreensiva e deixou o Jornal a disposição da Prefeita mesmo sem pagarmos nada.
Retornando de minha viagem fiquei sabendo, apenas através dos blogs o posicionamento da rádio, através do comunicado dos responsáveis pela rádio e fiquei bastante satisfeita pela atitude de compreensão dos mesmos. Pois sabíamos que até dezembro não poderíamos cumprir com os 03 meses de atrasos e mais dois meses finais, novembro e dezembro, totalizando R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Sendo que deste valor, o cheque referente ao mês de setembro/09 já está à disposição da rádio. Contudo, o responsável de receber o pagamento não quis recebê-lo alegando que apenas receberia se pagássemos a dívida integral.
Compreendemos a atitude e acreditamos que a parceria e o bom relacionamento com os meios de comunicação é essencial e necessário para nossa administração, pois prezamos sempre por uma administração transparente onde a população tenha conhecimento de todas as atitudes que tomamos. Porém, não poderíamos de forma alguma estar arriscando cada vez mais o não cumprimento com o pagamento de servidores e se endividando mais ainda com essa emissora de rádio e com todos os demais prestadores de serviço e fornecedores da Prefeitura.
A prefeita Maristella tem que tomar essas atitudes, às vezes incompreensível para alguns, mas necessárias para a administração. Esperamos que todos vocês compreendam e nos ajudem a administrar nossa cidade. Eu Maristella, pessoa física, estou à disposição dos que fazem a administração da rádio para que ela permaneça com os seus funcionários trabalhando e recebendo os seus vencimentos e com a mesma qualidade de programação.
A ajuda de todos é necessária e estou para ajudar e enfrentarmos todos esses momentos difíceis que estamos vivenciando. Tenho fé e acredito que IREMOS VENCER AS DIFICULDADES SE DEUS QUIZER E A POPULAÇÃO DE UPANEMA AJUDAR.
A prefeita municipal de Upanema – Estado do Rio Grande do Norte, considerando o falecimento do Sr. Antonio Edmilson Veloso de Castro, Guarda noturno municipal, declara luto oficial por 03 dias.
Art. 1º. – Fica declarado ponto facultativo no município de Upanema, pelo falecimento do Sr. Antonio Edmilson Veloso de Castro, na data de 19 de Novembro de 2009.
Art 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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